Decreto cria a Política de Agroecologia e produção orgânica. Serão adequadas medidas para o desenvolvimento da agricultura sustentável.
A Política-Nacional de Agroecologia e produção orgânica (Pnapo) foi instituída nesta terça-feira 21/08, pelo Ministério da Agricultura, com a publicação do Decreto n°7.794 no Diário Oficial da União. O objetivo é articular e adequar políticas, programas e ações voltados para o desenvolvimento da agricultura sustentável no país.
As discussões para a elaboração de uma política específica para o desenvolvimento da agricultura orgânica vêm acontecendo desde 2010, com o intuito de possibilitar o uso racional dos recursos políticos aplicados para o setor.
Além de mecanismos de financiamentos e crédito rural, entre outros, o instrumento norteador do Pnapo será o Plano Nacional de Agroecologia e produção Orgânica (Planapo) que incluirá a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a câmara interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo). Compete à Ciapo elaborar, em até 180 dias, proposta do Planalto. Esta câmara será formada por representantes dos mesmos órgãos governamentais, além do Ministério da Fazenda e de entidades da sociedade civil.
A Cnapo deverá promover a participação da sociedade na elaboração e no acompanhamento da Pnapo e do Planapo. A comissão é formada por 14 representantes de órgãos e entidades do Governo federal (ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Social e Combate à fome, Meio Ambiente, saúde, educação, ciência e tecnologia, Inovação, Pesca e Aquicultura e da Secretaria-Geral da Presidência da República) e 14 entidades da sociedade civil.
Fonte: Globo Rural.com
A Política-Nacional de Agroecologia e produção orgânica (Pnapo) foi instituída nesta terça-feira 21/08, pelo Ministério da Agricultura, com a publicação do Decreto n°7.794 no Diário Oficial da União. O objetivo é articular e adequar políticas, programas e ações voltados para o desenvolvimento da agricultura sustentável no país.
As discussões para a elaboração de uma política específica para o desenvolvimento da agricultura orgânica vêm acontecendo desde 2010, com o intuito de possibilitar o uso racional dos recursos políticos aplicados para o setor.
Além de mecanismos de financiamentos e crédito rural, entre outros, o instrumento norteador do Pnapo será o Plano Nacional de Agroecologia e produção Orgânica (Planapo) que incluirá a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a câmara interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo). Compete à Ciapo elaborar, em até 180 dias, proposta do Planalto. Esta câmara será formada por representantes dos mesmos órgãos governamentais, além do Ministério da Fazenda e de entidades da sociedade civil.
A Cnapo deverá promover a participação da sociedade na elaboração e no acompanhamento da Pnapo e do Planapo. A comissão é formada por 14 representantes de órgãos e entidades do Governo federal (ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Social e Combate à fome, Meio Ambiente, saúde, educação, ciência e tecnologia, Inovação, Pesca e Aquicultura e da Secretaria-Geral da Presidência da República) e 14 entidades da sociedade civil.
Fonte: Globo Rural.com
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